Por Letícia Cunha em 13/01/2025 18:51:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Uma das hipóteses de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário, conforme o Decreto nº 5.296/2004, é a disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Essa medida visa garantir a acessibilidade e a segurança no transporte público para esse grupo de pessoas, assegurando que elas tenham condições adequadas de locomoção. É um direito previsto na legislação para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Uma das hipóteses de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário, conforme o Decreto nº 5.296/2004, é a disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Essa medida visa garantir a acessibilidade e a segurança no transporte público para esse grupo de pessoas, assegurando que elas tenham condições adequadas de locomoção. É um direito previsto na legislação para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades.