Por Camila Duarte em 10/01/2025 14:18:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O domicílio é caracterizado pela simultaneidade das condições de separação e independência. Isso significa que o domicílio é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo, ou seja, com a intenção de ali fixar a sua moradia. A separação refere-se à individualidade do domicílio, ou seja, cada pessoa tem o seu próprio domicílio, enquanto a independência diz respeito à autonomia do indivíduo em escolher o local de sua residência.
Essas condições são fundamentais para determinar a competência territorial em questões legais, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70.
O domicílio é caracterizado pela simultaneidade das condições de separação e independência. Isso significa que o domicílio é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo, ou seja, com a intenção de ali fixar a sua moradia. A separação refere-se à individualidade do domicílio, ou seja, cada pessoa tem o seu próprio domicílio, enquanto a independência diz respeito à autonomia do indivíduo em escolher o local de sua residência.
Essas condições são fundamentais para determinar a competência territorial em questões legais, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70.