Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 13:21:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
As hipóteses mencionadas na questão são exemplos de requisitos para o tratamento de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve atender a determinados requisitos para ser considerado lícito. Dentre esses requisitos, estão o consentimento do titular dos dados, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e a realização de estudos ou execução de contratos a pedido do titular.
Portanto, as hipóteses mencionadas na questão estão relacionadas aos requisitos para o tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido na LGPD.
As hipóteses mencionadas na questão são exemplos de requisitos para o tratamento de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve atender a determinados requisitos para ser considerado lícito. Dentre esses requisitos, estão o consentimento do titular dos dados, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e a realização de estudos ou execução de contratos a pedido do titular.
Portanto, as hipóteses mencionadas na questão estão relacionadas aos requisitos para o tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido na LGPD.