O documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprend...

Q657897 | Não definido, Professor Pedagogo, Prefeitura de Vila Velha ES, IBADE, 2020

O documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE) é:

a) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
b) a Base Nacional Comum Curricular.
c) os Parâmetros Curriculares Nacionais.
d) as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
e) os Referenciais Curriculares para a Educação Nacional.