Por Camila Duarte em 12/01/2025 20:05:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Domicílio é o local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. O domicílio é um conceito importante no Direito Civil e está previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70.
Domicílio é o local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. O domicílio é um conceito importante no Direito Civil e está previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70.