Por David Castilho em 11/01/2025 16:21:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O sigilo das informações coletadas pelo IBGE é um aspecto fundamental para garantir a confiança dos informantes e a qualidade dos dados estatísticos produzidos. Sendo assim, é correto afirmar que o informante deve ser avisado de que as informações só poderão ser utilizadas para fins estatísticos, conforme estabelecido no artigo 5º da Lei nº 5534/1968, que dispõe sobre a obrigatoriedade do sigilo das informações prestadas ao IBGE.
Dessa forma, as informações obtidas pelo IBGE, incluindo aquelas provenientes de testes de homologação, são consideradas sigilosas e protegidas por lei, não podendo ser divulgadas de forma que possam identificar individualmente os informantes. A divulgação de dados que permitam a identificação dos informantes, como nomes, telefones, entre outros, é estritamente proibida e passível de punição.
A violação do sigilo por servidores, agentes de pesquisa e Recenseadores do IBGE está sujeita a punições previstas em lei, visando garantir a confidencialidade e a segurança das informações prestadas pelos cidadãos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) o informante deve ser avisado de que as informações só poderão ser utilizadas para fins estatísticos.
O sigilo das informações coletadas pelo IBGE é um aspecto fundamental para garantir a confiança dos informantes e a qualidade dos dados estatísticos produzidos. Sendo assim, é correto afirmar que o informante deve ser avisado de que as informações só poderão ser utilizadas para fins estatísticos, conforme estabelecido no artigo 5º da Lei nº 5534/1968, que dispõe sobre a obrigatoriedade do sigilo das informações prestadas ao IBGE.
Dessa forma, as informações obtidas pelo IBGE, incluindo aquelas provenientes de testes de homologação, são consideradas sigilosas e protegidas por lei, não podendo ser divulgadas de forma que possam identificar individualmente os informantes. A divulgação de dados que permitam a identificação dos informantes, como nomes, telefones, entre outros, é estritamente proibida e passível de punição.
A violação do sigilo por servidores, agentes de pesquisa e Recenseadores do IBGE está sujeita a punições previstas em lei, visando garantir a confidencialidade e a segurança das informações prestadas pelos cidadãos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) o informante deve ser avisado de que as informações só poderão ser utilizadas para fins estatísticos.