Questões Legislação Estadual Lei n 5810

De acordo com a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, do Estado do Pará, são...

Responda: De acordo com a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, do Estado do Pará, são requisitos cumulativos para a posse em cargo público estadual, entre outros,


Q658398 | Legislação Estadual, Lei n 5810, FADESP, 2020

De acordo com a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, do Estado do Pará, são requisitos cumulativos para a posse em cargo público estadual, entre outros,
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 13/01/2025 16:18:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, do Estado do Pará, os requisitos cumulativos para a posse em cargo público estadual são:

a) ter 18 anos completos; estar quite com as obrigações militares; ser brasileiro (nos termos da Constituição).

Isso significa que, para assumir um cargo público no Estado do Pará, o candidato deve ter a idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações militares e ser brasileiro conforme determina a Constituição. Esses são requisitos essenciais para a posse no cargo público estadual.