Por Marcos de Castro em 09/01/2025 19:27:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição da República de 1988, no caso de João ser reintegrado após a invalidação de sua demissão, José, que estava ocupando a vaga de João no momento da reintegração, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Essa é a previsão do artigo 41, §2º da Constituição Federal, que estabelece que o servidor estável que, em decorrência de decisão judicial, for reintegrado ao serviço público após ter sido ilegalmente demitido, terá direito à recondução ao cargo de origem ou ao aproveitamento em outro cargo, respeitada a ordem de classificação e com direito à remuneração retroativa.
De acordo com a Constituição da República de 1988, no caso de João ser reintegrado após a invalidação de sua demissão, José, que estava ocupando a vaga de João no momento da reintegração, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Essa é a previsão do artigo 41, §2º da Constituição Federal, que estabelece que o servidor estável que, em decorrência de decisão judicial, for reintegrado ao serviço público após ter sido ilegalmente demitido, terá direito à recondução ao cargo de origem ou ao aproveitamento em outro cargo, respeitada a ordem de classificação e com direito à remuneração retroativa.