Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...

Responda: Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez c...


Q65978 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 

A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais laborioso.
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