Questões Direito Constitucional Constitucionalismo
O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais ...
Responda: O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituiçã...
Por Matheus Fernandes em 01/01/2025 14:36:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O constitucionalismo é um movimento histórico que busca limitar o poder estatal por meio da elaboração de uma Constituição. Sua evolução ao longo da história apresenta diferentes características em cada fase. Vamos analisar cada alternativa:
a) O constitucionalismo hebreu não é identificado na fase medieval, mas sim na Antiguidade, e não estava ligado aos profetas, mas sim às leis divinas. Os profetas tinham um papel religioso e moral, não constitucional. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
b) As Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX, como a Revolução Francesa e a Revolução Americana, são de fato fruto do constitucionalismo moderno. Elas foram caracterizadas pela consagração das liberdades individuais, limitação do poder do monarca e defesa da igualdade em sentido formal. Portanto, essa afirmativa está correta.
c) A Revolução Gloriosa na Inglaterra contribuiu para o desenvolvimento do constitucionalismo, mas não é correto afirmar que ela introduziu a ideia de federalismo. Além disso, a visão da constituição como um documento sagrado político não é uma característica desse movimento. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
d) O constitucionalismo espartano não era democrático, pois Esparta era uma sociedade oligárquica e militarista, com restrições de participação política. A participação dos cidadãos era limitada, ao contrário de Atenas, que era mais democrática. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
e) No Brasil, o Constitucionalismo social teve início com a Constituição de 1934, não de 1946. Essa Constituição consagrou não apenas os direitos sociais, mas também o direito de propriedade, sem a restrição mencionada na alternativa. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente as características do constitucionalismo moderno.
O constitucionalismo é um movimento histórico que busca limitar o poder estatal por meio da elaboração de uma Constituição. Sua evolução ao longo da história apresenta diferentes características em cada fase. Vamos analisar cada alternativa:
a) O constitucionalismo hebreu não é identificado na fase medieval, mas sim na Antiguidade, e não estava ligado aos profetas, mas sim às leis divinas. Os profetas tinham um papel religioso e moral, não constitucional. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
b) As Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX, como a Revolução Francesa e a Revolução Americana, são de fato fruto do constitucionalismo moderno. Elas foram caracterizadas pela consagração das liberdades individuais, limitação do poder do monarca e defesa da igualdade em sentido formal. Portanto, essa afirmativa está correta.
c) A Revolução Gloriosa na Inglaterra contribuiu para o desenvolvimento do constitucionalismo, mas não é correto afirmar que ela introduziu a ideia de federalismo. Além disso, a visão da constituição como um documento sagrado político não é uma característica desse movimento. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
d) O constitucionalismo espartano não era democrático, pois Esparta era uma sociedade oligárquica e militarista, com restrições de participação política. A participação dos cidadãos era limitada, ao contrário de Atenas, que era mais democrática. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
e) No Brasil, o Constitucionalismo social teve início com a Constituição de 1934, não de 1946. Essa Constituição consagrou não apenas os direitos sociais, mas também o direito de propriedade, sem a restrição mencionada na alternativa. Portanto, essa afirmativa está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente as características do constitucionalismo moderno.