Por David Castilho em 12/05/2025 20:13:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A questão apresenta um cenário em que o Presidente da República dissolve uma Assembleia Constituinte e impõe uma nova Constituição de acordo com sua própria ideologia. Este tipo de imposição caracteriza a Constituição como "outorgada", pois não é resultado de um processo democrático ou de consenso, mas sim imposta por uma autoridade, neste caso, o Presidente.
Quanto à ideologia, o enunciado menciona que a Constituição está informada por uma "só ideologia", o que caracteriza uma abordagem ortodoxa. Uma Constituição ortodoxa é aquela que segue uma única linha ideológica clara, em contraste com uma abordagem eclética, que incorporaria múltiplas ideologias.
Por fim, a alterabilidade da Constituição é descrita como sendo igual à das normas infraconstitucionais, o que indica uma flexibilidade na alteração das normas constitucionais. Constituições flexíveis podem ser alteradas pelo mesmo processo legislativo ordinário usado para outras leis, sem necessidade de um processo mais rigoroso reservado para emendas constitucionais.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (e), que classifica a Constituição como outorgada, ortodoxa e flexível.
A questão apresenta um cenário em que o Presidente da República dissolve uma Assembleia Constituinte e impõe uma nova Constituição de acordo com sua própria ideologia. Este tipo de imposição caracteriza a Constituição como "outorgada", pois não é resultado de um processo democrático ou de consenso, mas sim imposta por uma autoridade, neste caso, o Presidente.
Quanto à ideologia, o enunciado menciona que a Constituição está informada por uma "só ideologia", o que caracteriza uma abordagem ortodoxa. Uma Constituição ortodoxa é aquela que segue uma única linha ideológica clara, em contraste com uma abordagem eclética, que incorporaria múltiplas ideologias.
Por fim, a alterabilidade da Constituição é descrita como sendo igual à das normas infraconstitucionais, o que indica uma flexibilidade na alteração das normas constitucionais. Constituições flexíveis podem ser alteradas pelo mesmo processo legislativo ordinário usado para outras leis, sem necessidade de um processo mais rigoroso reservado para emendas constitucionais.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (e), que classifica a Constituição como outorgada, ortodoxa e flexível.