Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material grátis
🔍

Questões Direito Constitucional Do Supremo Tribunal Federal STF

Responda: Acerca do...

Q667358 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.

Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Constitucional x Do Supremo Tribunal Federal STF ...

1 Q674383 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Oficial de Justiça Avaliador, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

a) especial, a ser julgado pelo STJ.
b) ordinário, a ser julgado pelo STF.
c) ordinário, a ser julgado pelo STJ.
d) extraordinário, a ser julgado pelo STJ.
e) extraordinário, a ser julgado pelo STF.

2 Q702536 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Assessor Jurídico, Prefeitura de Jandaia do sul PR, FAUEL

Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativa

CORRETA.

a)
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do DistritoFederal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos decarreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos deefetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivasclasses.
b)
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuiçõesentre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de umEstado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.
c)
Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativosestaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação paraagir a um único órgão.
d) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as causas entre Estadoestrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.

3 Q710165 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, Prefeitura de Rondonópolis MT, Prefeitura de Rondonópolis MT

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar

a)
ação cível originária ajuizada por Município em face da União ou autarquia federal.
b)
conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos.
c)
recurso ordinário contra sentença proferida na causa em que for parte, de um lado, organismo internacional, e, de outro, Município.
d) recurso extraordinário contra acórdão que considerar válida lei local contestada em face de lei federal.

4 Q711624 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Administrador, UFRJ, CESGRANRIO

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce, observados os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, o papel de

a) trabalhador voluntário
b) autoridade central
c) órgão de execução
d) agente especial
e) juiz natural

5 Q709501 | Direito Constitucional, Do Supremo Tribunal Federal STF, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP

Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em

a) recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça.
b) recurso especial pelo Supremo Tribunal Federal.
c) recurso extraordinário pelo Superior Tribunal de Justiça.
d) recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal.
e) recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça.

Acesse milhares de questões comentadas e simulados prontos. Estude online ou baixe em PDF para se preparar em qualquer hora e lugar!

Conteúdos

Questões Comentadas
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastre-se
Entrar
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Questões - 2010-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.