Por Marcos de Castro em 03/01/2025 13:26:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Francisca é empregada doméstica.
De acordo com a legislação específica em vigor, a relação de trabalho descrita no enunciado se enquadra na categoria de empregada doméstica. Isso porque Francisca presta serviços de forma contínua, não eventual, na residência de Olivia, realizando atividades de natureza doméstica, como passadeira. Mesmo que sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) não tenha sido assinada, a legislação considera a existência do vínculo empregatício nesse caso.
A Lei Complementar nº 150/2015 dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e define o empregado doméstico como aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
Portanto, diante das características apresentadas no enunciado, Francisca se enquadra na categoria de empregada doméstica.
Francisca é empregada doméstica.
De acordo com a legislação específica em vigor, a relação de trabalho descrita no enunciado se enquadra na categoria de empregada doméstica. Isso porque Francisca presta serviços de forma contínua, não eventual, na residência de Olivia, realizando atividades de natureza doméstica, como passadeira. Mesmo que sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) não tenha sido assinada, a legislação considera a existência do vínculo empregatício nesse caso.
A Lei Complementar nº 150/2015 dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e define o empregado doméstico como aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
Portanto, diante das características apresentadas no enunciado, Francisca se enquadra na categoria de empregada doméstica.