Questões Direito Constitucional Da Nacionalidade

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Responda: Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.


Q667462 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Nutricionista Fiscal, CRN 2° Região, Quadrix, 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 12/01/2025 03:21:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a naturalização estrangeira do brasileiro nato não induz à perda da nacionalidade original. Isso significa que, mesmo que um brasileiro nato obtenha a nacionalidade de outro país por meio de naturalização, ele não perde automaticamente a sua nacionalidade brasileira.

Essa garantia está prevista no artigo 12, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que a aquisição de outra nacionalidade não implica a perda da nacionalidade brasileira.
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