Em conformidade com a Lei nº 2.763, de 26 de outub...

Q667927 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal Municipal Controle Urbano, Prefeitura de Itajaí SC, FEPESE, 2020

Texto associado.

Em conformidade com a Lei nº 2.763, de 26 de outubro de 1992, que institui o Código de Obras do Município de Itajaí, assinale a alternativa correta a respeito das condições relativas às obras:

a)
Os andaimes deverão ocupar 1,0 metro, no máximo, em relação à largura do passeio.
b)
Após o término das obras, os tapumes deverão ser retirados no prazo máximo de 2 dias.
c)
Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo de 30 dias.
d)
Tratando-se de edificação com mais de 4 pavimentos, a demolição só poderá ocorrer mediante responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
e)
Em obras próximas a estabelecimentos hospitalares, é proibido executar qualquer serviço que produza ruídos excessivos, antes das 8 e depois das 21 horas.