Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material grátis
🔍

Questões Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Responda: No que se...

Q667936 | Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, Analista de Controle Externo Especialidade Ciências Contábeis, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Texto associado.

No que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública, julgue o item seguinte.

A essencialidade de certos serviços públicos é prevista tanto na Constituição Federal de 1988 quanto em leis ordinárias.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Administrativo x Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor ...

1 Q65122 | Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Até recentemente, havia o entendimento dos especialistas de que a sociedade poderia ser classificada em dois setores, o primeiro sendo o Poder Público e o segundo o Mercado.

Com o crescente número de demandas sociais não atendidas pelo Estado, um terceiro setor começa se consolidar e ganhar importância no atendimento das demandas da sociedade.

Assinale a opção que indica uma organização do terceiro setor.

a) Agência Executiva.
b) Sociedade Anônima.
c) Fundação Autárquica.
d) Associação Pública.
e) Entidade de Apoio.

2 Q102530 | Direito Administrativo, Entidades paraestatais ou terceiro setor, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

A respeito do terceiro setor, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras ou falsas.

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Integram o terceiro setor as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que exercem atividades de interesse público, não exclusivas de Estado, recebendo fomento do Poder Público.

( ) As entidades do terceiro setor integram a Administração Pública em sentido formal.

( ) O terceiro setor coexiste com o primeiro setor, que é o próprio Estado e com o segundo setor, que é o mercado.

( ) Integram o terceiro setor as organizações sociais de interesse público e as organizações sociais.

a) V, V, F, V
b) V, F, V, V
c) F, F, V, V
d) V, F, F, V
e) V, V, V, F

3 Q162542 | Direito Administrativo, Entidades paraestatais ou terceiro setor, Auditor Direito, Prefeitura de Belo Horizonte MG, FUNDEP

Sobre as Organizações Sociais, é INCORRETO afirmar que

a) não podem ter fins lucrativos.
b) integram a Administração Indireta do ente federativo a que se vinculam.
c) atuam na prestação de serviços sociais não exclusivos do Estado.
d) formalizam seu vínculo com o ente federativo mediante contrato de gestão.

4 Q65123 | Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

No terceiro setor da economia estão presentes as entidades privadas, chamadas pela doutrina de paraestatais, que atuam ao lado da Administração Pública, sem finalidade lucrativa e executam atividades de interesse social.

Dentre elas, destacam-se as qualificadas como Organizações Sociais (OS`s) que, como disposto na Lei nº 9.637/98,

a) possuem autonomia em seu órgão colegiado de deliberação superior, vedada a participação de representantes do Poder Público e de membros da comunidade.
b) prestam serviços públicos não exclusivos do Estado, como ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
c) dependem de prévia lei específica para serem criadas e promovem obrigatoriamente a distribuição de bens e de parcela do patrimônio líquido a seus acionistas.
d) integram a Administração Indireta e possuem em seu estatuto objeto social relacionado com as atividades que desempenharão após a celebração do convênio.
e) têm personalidade jurídica de direito público e estão habilitadas, estatutariamente, a prestar serviços públicos essenciais compatíveis com o termo de parceria.

5 Q370893 | Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, FGV

A Associação Delta se dedica à promoção do voluntariado e foi qualificada como Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos – OSCIP, após o que formalizou termo de parceria com a União, por meio do qual recebeu recursos que aplicou integralmente na realização de suas atividades, inclusive na aquisição de um imóvel, que passou a ser a sede da entidade. Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) A Associação não poderia ter sido qualificada como OSCIP, considerando que o seu objeto é a promoção do voluntariado.
b) A qualificação como OSCIP é ato discricionário da Administração Pública, que poderia indeferi-lo, mesmo que preenchidos os requisitos legais.
c) A qualificação como OSCIP não autoriza o recebimento de recursos financeiros por meio de termo de parceria, mas somente mediante contrato de gestão.
d) A Associação não tem liberdade para alienar livremente os bens adquiridos com recursos públicos provenientes de termo de parceria.

Acesse milhares de questões comentadas e simulados prontos. Estude online ou baixe em PDF para se preparar em qualquer hora e lugar!

Conteúdos

Questões Comentadas
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastre-se
Entrar
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Questões - 2010-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.