A Política Nacional do Meio Ambiente tem como obje...

Q668108 | Direito Ambiental, Advogado, Câmara de Caldazinha GO, Itame, 2020

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A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Marque a alternativa CORRETA.

a)
Meio ambiente compreende apenas a cidade como espaço urbano onde vivemos.
b)
Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população.
c)
A Política Nacional do Meio Ambiente visará a imposição ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar, mas não estará obrigado a indenizar os danos causados se não recuperar.
d)
Os municípios não poderão elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ambiente.