Conforme consta na Lei nº 8142/90, pode-se afirmar que:

Texto associado.

a) a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
b) o Conselho de Saúde tem caráter provisório e deliberativo presente na esfera federal.
c) o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terá representação na Secretaria Estadual de Saúde.
d) o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
e) o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação na Secretaria Municipal de Saúde.