Por David Castilho em 03/01/2025 13:28:42🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, precisamos entender o que caracteriza um crime hediondo e como o homicídio simples doloso se enquadra nessa classificação.
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, consideram-se crimes hediondos aqueles elencados no seu artigo 1º, como o homicídio qualificado, o latrocínio, o estupro, entre outros.
O homicídio simples doloso, por sua vez, está previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, e é caracterizado pela vontade de matar, sem que haja circunstâncias que qualifiquem o crime.
Dessa forma, se a morte do rapaz for caracterizada como homicídio simples doloso, não se enquadra como crime hediondo, pois para isso seria necessário que o homicídio fosse qualificado, o que não é o caso.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, consideram-se crimes hediondos aqueles elencados no seu artigo 1º, como o homicídio qualificado, o latrocínio, o estupro, entre outros.
O homicídio simples doloso, por sua vez, está previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, e é caracterizado pela vontade de matar, sem que haja circunstâncias que qualifiquem o crime.
Dessa forma, se a morte do rapaz for caracterizada como homicídio simples doloso, não se enquadra como crime hediondo, pois para isso seria necessário que o homicídio fosse qualificado, o que não é o caso.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.
Gabarito: a) Certo