
Por Letícia Cunha em 16/01/2025 03:50:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A supremacia constitucional é um princípio fundamental do Direito Constitucional que estabelece que a Constituição é a lei maior e superior a todas as demais normas do ordenamento jurídico de um país. Essa supremacia é garantida pela rigidez das normas constitucionais, que só podem ser modificadas por um processo legislativo mais complexo e solene, e pelo controle de constitucionalidade, que permite verificar se as leis e atos normativos estão de acordo com a Constituição.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.
A supremacia constitucional é um princípio fundamental do Direito Constitucional que estabelece que a Constituição é a lei maior e superior a todas as demais normas do ordenamento jurídico de um país. Essa supremacia é garantida pela rigidez das normas constitucionais, que só podem ser modificadas por um processo legislativo mais complexo e solene, e pelo controle de constitucionalidade, que permite verificar se as leis e atos normativos estão de acordo com a Constituição.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.