Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 05:42:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o filho de Márcio é considerado brasileiro nato. Isso ocorre porque, mesmo tendo nascido em território estrangeiro (Itália), seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente, no caso, a embaixada brasileira em Roma.
Dessa forma, o registro de nascimento feito pelo pai brasileiro em repartição brasileira competente confere ao filho a nacionalidade brasileira, tornando-o brasileiro nato.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o filho de Márcio é considerado brasileiro nato. Isso ocorre porque, mesmo tendo nascido em território estrangeiro (Itália), seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente, no caso, a embaixada brasileira em Roma.
Dessa forma, o registro de nascimento feito pelo pai brasileiro em repartição brasileira competente confere ao filho a nacionalidade brasileira, tornando-o brasileiro nato.