Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 04:18:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O texto apresentado aborda o tema do poder administrativo, que é uma prerrogativa especial de direito público concedida aos agentes do Estado para a execução de determinadas funções em benefício da coletividade. Segundo José dos Santos Carvalho Filho em seu "Manual de Direito Administrativo", o exercício dessas funções pelos agentes públicos deve ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Quanto ao item apresentado:
O abuso de poder ocorre quando um agente público pratica atos administrativos de forma comissiva, ou seja, ultrapassando os limites impostos pela lei. No entanto, é importante ressaltar que o abuso de poder também pode decorrer de condutas omissivas, ou seja, quando o agente público deixa de agir dentro dos limites legais, prejudicando a coletividade.
Portanto, o item está Errado, pois é possível sim haver abuso de poder decorrente de conduta omissiva.
O texto apresentado aborda o tema do poder administrativo, que é uma prerrogativa especial de direito público concedida aos agentes do Estado para a execução de determinadas funções em benefício da coletividade. Segundo José dos Santos Carvalho Filho em seu "Manual de Direito Administrativo", o exercício dessas funções pelos agentes públicos deve ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Quanto ao item apresentado:
O abuso de poder ocorre quando um agente público pratica atos administrativos de forma comissiva, ou seja, ultrapassando os limites impostos pela lei. No entanto, é importante ressaltar que o abuso de poder também pode decorrer de condutas omissivas, ou seja, quando o agente público deixa de agir dentro dos limites legais, prejudicando a coletividade.
Portanto, o item está Errado, pois é possível sim haver abuso de poder decorrente de conduta omissiva.