Questões Direito Penal

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Responda: Analise as assertivas a seguir: I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não mand...


Q6687 | Direito Penal, Agente Penitenciário, Sejus ES, VUNESP

Analise as assertivas a seguir:
I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;
II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;
III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.
À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em
Usuário
Por Thiago Barbosa Brito em 07/05/2017 11:20:32
Item I está errado pois:
Art. 1º §1º - Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Usuário
Por renata lopes em 26/09/2017 10:11:39
questão 1 e 3 incompletas, a três o certo seria racial e religiosa, a 1 nem se fale totalmente errada.
Usuário
Por Lucas Alexsander Neves da Silva em 18/11/2018 14:39:22
a I ta falando do crime de extorsão do CP
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