Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 22:22:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da concepção.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou a teoria natalista, que reconhece a proteção jurídica do nascituro a partir da concepção, ou seja, desde o momento da fecundação do óvulo. Isso significa que o embrião já é considerado detentor de direitos, incluindo o direito à vida.
Portanto, a resposta correta é a letra a) concepção.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da concepção.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou a teoria natalista, que reconhece a proteção jurídica do nascituro a partir da concepção, ou seja, desde o momento da fecundação do óvulo. Isso significa que o embrião já é considerado detentor de direitos, incluindo o direito à vida.
Portanto, a resposta correta é a letra a) concepção.