Por Marcos de Castro em 11/01/2025 18:18:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 333, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício configura o crime de corrupção ativa.
A corrupção ativa é caracterizada quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a um agente público com o intuito de obter alguma vantagem ilícita em troca. Já a corrupção passiva, por sua vez, ocorre quando o próprio agente público solicita ou recebe essa vantagem indevida.
Portanto, no caso apresentado, a conduta descrita configura o crime de corrupção ativa.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 333, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício configura o crime de corrupção ativa.
A corrupção ativa é caracterizada quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a um agente público com o intuito de obter alguma vantagem ilícita em troca. Já a corrupção passiva, por sua vez, ocorre quando o próprio agente público solicita ou recebe essa vantagem indevida.
Portanto, no caso apresentado, a conduta descrita configura o crime de corrupção ativa.