A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.I Os maior...

Q669004 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, Ensino Fundamental, 2020

A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.

II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.

III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.

IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.

Estão certos apenas os itens

a)
I e II.
b)
I e III.
c)
II e IV.
d)
I, III e IV.
e) II, III e IV.