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Questões Direito Constitucional Da Nacionalidade

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Q669026 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

Certo
Errado

Por Aline Maceno Biscassi em 11/10/2023 11:32:30

Mnemônico. MP3.com

Parágrafo 3 - Art 12 -É privativo de brasileiro nato, os seguintes cargos:

Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Presidente da república e vice
Presidente da camara dos deputados
Presidente do Senado Federal

Carreiras diplomáticas
Oficial das forças armadas
Ministro da defesa

Mais questões de Direito Constitucional x Da Nacionalidade ...

1 Q669716 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista de Benefícios Previdenciários, Valiprev SP, VUNESP, 2020

Texto associado.

Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joana

a) não será extraditada e não será levada à prisão ou nela mantida, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
b) apenas poderia ser extraditada por decisão do Supremo Tribunal Federal se cometesse crime político ou de opinião contra o interesse nacional.
c) terá concedida sua extradição, e serão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, tendo em vista a gravidade dos crimes cometidos.
d) não será extraditada, mas, caso seja presa, ela não terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
e) será extraditada após o devido processo legal e poderá sofrer pena de banimento.

2 Q704042 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar MG, PM MG

Quanto à nacionalidade estabelecida na Constituição Federal de 1988 - (CF/88), marque a alternativa CORRETA:

a)
São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira e venham a residir no Brasil após atingida a maioridade.
b)
Podem se naturalizar brasileiro, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que residem no Brasil há mais de 05 (cinco) anos ininterruptos.
c)
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
d) A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, exceto quando declarado estado de sítio ou estado de defesa.

3 Q667462 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Nutricionista Fiscal, CRN 2° Região, Quadrix, 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

Certo
Errado

4 Q672266 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Nutricionista Fiscal, CRN 2° Região, Quadrix, 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

Certo
Errado

5 Q669044 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Nutricionista Fiscal, CRN 2° Região, Quadrix, 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.

Certo
Errado

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