Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 02:06:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
No contexto da questão, o Centro de Observação é o local onde são realizados os exames gerais e criminológicos dos presos. Os resultados desses exames são encaminhados à Comissão Técnica de Classificação.
A Comissão Técnica de Classificação é responsável por analisar os resultados dos exames e outras informações relevantes para classificar o preso, determinando, por exemplo, o regime inicial de cumprimento da pena, a possibilidade de progressão de regime, entre outras questões relacionadas à execução penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) à Comissão Técnica de Classificação.
No contexto da questão, o Centro de Observação é o local onde são realizados os exames gerais e criminológicos dos presos. Os resultados desses exames são encaminhados à Comissão Técnica de Classificação.
A Comissão Técnica de Classificação é responsável por analisar os resultados dos exames e outras informações relevantes para classificar o preso, determinando, por exemplo, o regime inicial de cumprimento da pena, a possibilidade de progressão de regime, entre outras questões relacionadas à execução penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) à Comissão Técnica de Classificação.