Por Letícia Cunha em 29/01/2025 01:21:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A questão aborda os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988. É importante destacar que os direitos fundamentais previstos nesse artigo são garantidos a todos, independentemente da nacionalidade. Ou seja, os direitos ali elencados são aplicáveis não apenas aos brasileiros natos e naturalizados, mas também aos estrangeiros que se encontrem no território nacional.
Portanto, a afirmação de que tais direitos são garantidos apenas aos brasileiros natos e naturalizados e não se estendem aos estrangeiros está incorreta.
A questão aborda os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988. É importante destacar que os direitos fundamentais previstos nesse artigo são garantidos a todos, independentemente da nacionalidade. Ou seja, os direitos ali elencados são aplicáveis não apenas aos brasileiros natos e naturalizados, mas também aos estrangeiros que se encontrem no território nacional.
Portanto, a afirmação de que tais direitos são garantidos apenas aos brasileiros natos e naturalizados e não se estendem aos estrangeiros está incorreta.