Questões Direito Constitucional Objetivos Fundamentais

Assinale, nos termos da Constituição de 1988, a altern...

Responda: Assinale, nos termos da Constituição de 1988, a alternativa que não contém um dos objetivos da República Federativa do Brasil. 


Q669464 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais, Soldado, CBM BA, IBFC, 2020

Assinale, nos termos da Constituição de 1988, a alternativa que não contém um dos objetivos da República Federativa do Brasil. 
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 17/01/2025 09:58:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com a Constituição de 1988, os objetivos da República Federativa do Brasil estão elencados no artigo 3º e são os seguintes:

- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Portanto, o objetivo que não está previsto na Constituição como um dos objetivos da República Federativa do Brasil é a alternativa b) defender a autodeterminação dos povos.
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