São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de p...

Responda: São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só podem ser exonerados em virtude de sentença judi...

Q669755 | Direito Administrativo, Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório, Profissional Administrativo, CREFONO 1a Região, Quadrix, Ensino Médio, 2020

Texto associado.

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só podem ser exonerados em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Administrativo x Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório ...

1 Q705499 | Direito Administrativo, Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório, Técnico Judiciário Informática, TRF 3a, FCC, Ensino Médio

O servidor público estável João perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Décio, também servidor público estável. Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Décio

a) não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
b) será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
c) não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
d) será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
e) será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade sem direito a remuneração.

2 Q698377 | Direito Administrativo, Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, Ensino Médio

Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade

em cargo público efetivo.

a)
Decurso de três anos de efetivo exercício no cargo; transcorrido o prazo mínimo, a estabilidadeindepende de manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída pararealizar avaliação especial de desempenho.
b)
Decurso de três anos de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitidapor comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
c)
Decurso de dois anos de efetivo exercício; transcorrido o prazo, a estabilidade independe demanifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizaravaliação especial de desempenho.
d)
Decurso de dois anos de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitidapor comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
e)
Decurso de trinta meses de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor,emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.

3 Q699118 | Direito Administrativo, Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório, Procurador, Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá, VUNESP, Ensino Médio

De acordo com as normas vigentes da Constituição Federal, em matéria de estabilidade do servidor público, é correto:

a)
o servidor aprovado em concurso público, nomeado para cargo efetivo, será considerado estável após dois anos de efetivo exercício cumprido em estágio probatório; posteriormente só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado e mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
b)
o servidor aprovado em concurso público, nomeado para cargo efetivo, será considerado estável após três anos de efetivo exercício cumprido em estágio probatório; posteriormente só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
c)
a estabilidade também pode ser concedida aos servidores que ocupam cargo em comissão e que contam com mais de cinco anos de exercício no serviço público, posteriormente só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
d)
a estabilidade foi excepcionalmente concedida aos servidores que, por ocasião da entrada em vigor da Constituição, 05.10.1988, ocupavam cargo em comissão e que contavam com mais de cinco anos de exercício no serviço público; posteriormente só perderá o cargo em virtude de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
e)
o servidor ocupante de cargo efetivo ou de livre provimento será considerado estável após três anos de efetivo exercício; posteriormente só perderá o cargo mediante processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa.

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