Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item ...

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Q669842 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior, 2021

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 28/09/2021 19:11:43🎓 Equipe Gabarite
A mutação constitucional diz respeito a modificação de entendimento quanto ao texto! É uma construção doutrinária/jurisprudencial (poder constituinte difuso).
Usuário
Por Carla Geisa da Silva Coelho em 28/02/2024 17:02:48
A questão está errada mas ao clicar na opção "errada" , o resultado diz que a gente errou.
Usuário
Por danilo silva em 27/04/2024 08:08:36
gabarito errado. A mutação constitucional corresponde apenas a alteração interpretativa da Constituição, sem a utilização de procedimentos formais para tanto.