Por David Castilho em 14/01/2025 20:02:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Nessa situação, o juiz pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar de recolhimento domiciliar e decretar a prisão preventiva de Marcos. Isso porque, ao descobrir que o réu está foragido, há indícios de que ele possa estar tentando fugir da aplicação da lei, o que justifica a decretação da prisão preventiva.
A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza excepcional, que somente pode ser decretada em casos de extrema necessidade, como forma de garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, conforme previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Nessa situação, o juiz pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar de recolhimento domiciliar e decretar a prisão preventiva de Marcos. Isso porque, ao descobrir que o réu está foragido, há indícios de que ele possa estar tentando fugir da aplicação da lei, o que justifica a decretação da prisão preventiva.
A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza excepcional, que somente pode ser decretada em casos de extrema necessidade, como forma de garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, conforme previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal.