Questões Direito Penal Furto

Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de co...

Responda: Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antôni...


Q670281 | Direito Penal, Furto, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa.
Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 17/01/2025 08:01:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

Antônio responderá por crime de furto consumado.

O crime de furto está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que define furto como subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. No caso apresentado, Antônio subtraiu o celular que estava sobre a mesa, sem a autorização do proprietário, caracterizando assim o crime de furto.

Além disso, o fato de Antônio ter se arrependido e devolvido o celular no banheiro não afasta a caracterização do crime, uma vez que o furto já estava consumado no momento em que ele colocou o aparelho no bolso. Mesmo que tenha havido a devolução posterior, isso não descaracteriza a conduta criminosa.

Portanto, a conduta de Antônio configura crime de furto consumado, sendo ele passível de responsabilização penal conforme previsto em lei.
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