Por Camila Duarte em 12/01/2025 13:59:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é chamado de "Recondução".
A recondução é uma garantia prevista na legislação para o servidor estável que, em virtude de inabilitação em estágio probatório de outro cargo, retorna ao cargo anteriormente ocupado. Essa medida visa resguardar os direitos do servidor e garantir a sua estabilidade funcional.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é chamado de "Recondução".
A recondução é uma garantia prevista na legislação para o servidor estável que, em virtude de inabilitação em estágio probatório de outro cargo, retorna ao cargo anteriormente ocupado. Essa medida visa resguardar os direitos do servidor e garantir a sua estabilidade funcional.