Por Camila Duarte em 16/01/2025 05:28:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Com base no caso apresentado, e considerando a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que João, filho de Carlos e Ana, poderá ser considerado brasileiro nato caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Isso está de acordo com o artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, que estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e venham a residir na República Federativa do Brasil.
Portanto, a afirmativa está correta.
Com base no caso apresentado, e considerando a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que João, filho de Carlos e Ana, poderá ser considerado brasileiro nato caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Isso está de acordo com o artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, que estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e venham a residir na República Federativa do Brasil.
Portanto, a afirmativa está correta.