Por Camila Duarte em 20/01/2025 22:54:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
O crime de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro, que define como crime "opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio".
Portanto, para caracterizar o crime de resistência, é necessário que haja oposição mediante violência ou ameaça, não sendo suficiente a simples resistência passiva, sem o uso da violência, como mencionado na afirmativa.
O crime de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro, que define como crime "opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio".
Portanto, para caracterizar o crime de resistência, é necessário que haja oposição mediante violência ou ameaça, não sendo suficiente a simples resistência passiva, sem o uso da violência, como mencionado na afirmativa.