Por Marcos de Castro em 16/01/2025 18:51:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A eficácia de uma norma constitucional pode sim ser aferida a partir da sua entrada em vigor, sem a necessidade de verificação da incidência da lei em um caso concreto. A eficácia de uma norma constitucional está relacionada à sua capacidade de produzir efeitos jurídicos, independentemente de sua aplicação em situações específicas.
A eficácia de uma norma constitucional pode sim ser aferida a partir da sua entrada em vigor, sem a necessidade de verificação da incidência da lei em um caso concreto. A eficácia de uma norma constitucional está relacionada à sua capacidade de produzir efeitos jurídicos, independentemente de sua aplicação em situações específicas.