
Por David Castilho em 10/01/2025 08:42:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio da singularidade ou unirrecorribilidade estabelece que só é permitido interpor um único recurso como meio de impugnação de cada decisão judicial. Isso significa que não é possível recorrer de uma mesma decisão utilizando dois recursos diferentes de forma sucessiva ou concomitante.
Esse princípio busca garantir a celeridade e a segurança jurídica no processo, evitando a interposição de recursos desnecessários e a multiplicidade de recursos contra uma mesma decisão, o que poderia gerar tumulto processual e atrasos na resolução do conflito.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que apresenta de forma adequada o princípio da singularidade ou unirrecorribilidade.
O princípio da singularidade ou unirrecorribilidade estabelece que só é permitido interpor um único recurso como meio de impugnação de cada decisão judicial. Isso significa que não é possível recorrer de uma mesma decisão utilizando dois recursos diferentes de forma sucessiva ou concomitante.
Esse princípio busca garantir a celeridade e a segurança jurídica no processo, evitando a interposição de recursos desnecessários e a multiplicidade de recursos contra uma mesma decisão, o que poderia gerar tumulto processual e atrasos na resolução do conflito.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que apresenta de forma adequada o princípio da singularidade ou unirrecorribilidade.