Questões Direito Penal Autoria e Coautoria
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os a...
Responda: Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores princip...
Por Letícia Cunha em 16/01/2025 01:44:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime, mesmo que ele não tenha participado diretamente da execução, decorre da teoria do domínio do fato. Segundo essa teoria, o agente que detém o controle final sobre a situação criminosa, mesmo sem executá-la diretamente, pode ser responsabilizado como autor do delito. O mandante, ao determinar a conduta dos executores do crime, assume o domínio da situação e, portanto, pode ser responsabilizado criminalmente.
Essa teoria é importante para garantir que não haja impunidade em casos em que o mandante, mesmo sem praticar diretamente o ato criminoso, exerce controle sobre a ação criminosa.
Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime, mesmo que ele não tenha participado diretamente da execução, decorre da teoria do domínio do fato. Segundo essa teoria, o agente que detém o controle final sobre a situação criminosa, mesmo sem executá-la diretamente, pode ser responsabilizado como autor do delito. O mandante, ao determinar a conduta dos executores do crime, assume o domínio da situação e, portanto, pode ser responsabilizado criminalmente.
Essa teoria é importante para garantir que não haja impunidade em casos em que o mandante, mesmo sem praticar diretamente o ato criminoso, exerce controle sobre a ação criminosa.