Questões Direito Constitucional Da Nacionalidade

Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gesta...

Responda: Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, p...


Q671284 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Analista de Benefícios Previdenciários, Valiprev SP, VUNESP, 2020

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Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramente no Hospital Municipal de Valinhos. Jéssica nasceu na Islândia, é filha de João, brasileiro, e Leona, finlandesa. Jéssica veio residir no Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que 
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