Por Matheus Fernandes em 20/01/2025 23:20:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena é de reclusão de três a oito anos se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
O furto está previsto no artigo 155 do Código Penal, que define o crime como a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com o fim de assenhoramento definitivo, sem a autorização do proprietário.
Portanto, no caso específico mencionado na alternativa b), a pena para o crime de furto é agravada quando o objeto subtraído é um veículo automotor que é transportado para outro Estado ou para o exterior.
No crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena é de reclusão de três a oito anos se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
O furto está previsto no artigo 155 do Código Penal, que define o crime como a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com o fim de assenhoramento definitivo, sem a autorização do proprietário.
Portanto, no caso específico mencionado na alternativa b), a pena para o crime de furto é agravada quando o objeto subtraído é um veículo automotor que é transportado para outro Estado ou para o exterior.