Questões Direito Civil

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o...

Responda: Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a u...


Q672059 | Direito Civil, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho do casal, Leonardo, era, na verdade, filho de João, colega de trabalho de Matilde. Diante da situação hipotética e o previsto expressamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 07/01/2025 00:40:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil, a presunção da paternidade é relativa, ou seja, admite prova em contrário. No caso apresentado, a alegação de impotência de Cristiano para gerar à época da concepção de Leonardo pode ser utilizada como prova para ilidir a presunção da paternidade.

Portanto, a prova da impotência de Cristiano, desde que realizada de forma adequada e comprovada, pode ser utilizada para contestar a paternidade de Leonardo, excluindo assim a responsabilidade de Cristiano como pai da criança.
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