
Por Camila Duarte em 07/01/2025 00:40:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil, a presunção da paternidade é relativa, ou seja, admite prova em contrário. No caso apresentado, a alegação de impotência de Cristiano para gerar à época da concepção de Leonardo pode ser utilizada como prova para ilidir a presunção da paternidade.
Portanto, a prova da impotência de Cristiano, desde que realizada de forma adequada e comprovada, pode ser utilizada para contestar a paternidade de Leonardo, excluindo assim a responsabilidade de Cristiano como pai da criança.
De acordo com o Código Civil, a presunção da paternidade é relativa, ou seja, admite prova em contrário. No caso apresentado, a alegação de impotência de Cristiano para gerar à época da concepção de Leonardo pode ser utilizada como prova para ilidir a presunção da paternidade.
Portanto, a prova da impotência de Cristiano, desde que realizada de forma adequada e comprovada, pode ser utilizada para contestar a paternidade de Leonardo, excluindo assim a responsabilidade de Cristiano como pai da criança.