Questões Direito Processual Civil Sentença e Coisa Julgada

No que concerne à coisa julgada, considere: I. A sentença faz coisa julgada às par...

Responda: No que concerne à coisa julgada, considere: I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros. II. Denomina-se coisa julgada material...


Q672118 | Direito Processual Civil, Sentença e Coisa Julgada, Advogado Legislativo Procurador, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

No que concerne à coisa julgada, considere:
I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros. II. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. III. A decisão que julgar total ou parcialmente a lide tem força de lei nos limites das questões principais e acessórias expressa ou tacitamente decididas. IV. Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
Está correto o que se afirma APENAS em
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