Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 23:55:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é taxativo, ou seja, não pode ser ampliado pela legislação infraconstitucional. Isso significa que somente as situações previstas na Constituição podem resultar na perda da nacionalidade brasileira, não sendo possível incluir novas hipóteses por meio de leis ordinárias, por exemplo.
Portanto, o item está errado ao afirmar que o rol de perda de nacionalidade pode ser ampliado pela legislação infraconstitucional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é taxativo, ou seja, não pode ser ampliado pela legislação infraconstitucional. Isso significa que somente as situações previstas na Constituição podem resultar na perda da nacionalidade brasileira, não sendo possível incluir novas hipóteses por meio de leis ordinárias, por exemplo.
Portanto, o item está errado ao afirmar que o rol de perda de nacionalidade pode ser ampliado pela legislação infraconstitucional.