Por Letícia Cunha em 13/01/2025 21:20:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A alternativa b) está incorreta de acordo com a organização dos Poderes assentada na Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 86, o Presidente da República não ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade após o recebimento das petições e a respectiva instauração do processo pelo Senado Federal. Na verdade, o Presidente ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal, conforme determina o artigo 86, §1º da CF/88. Além disso, o afastamento do Presidente não cessa após decorrido o prazo de noventa dias, como mencionado na alternativa.
Portanto, a alternativa b) está incorreta.
A alternativa b) está incorreta de acordo com a organização dos Poderes assentada na Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 86, o Presidente da República não ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade após o recebimento das petições e a respectiva instauração do processo pelo Senado Federal. Na verdade, o Presidente ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal, conforme determina o artigo 86, §1º da CF/88. Além disso, o afastamento do Presidente não cessa após decorrido o prazo de noventa dias, como mencionado na alternativa.
Portanto, a alternativa b) está incorreta.