Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945)...
Responda: Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945), águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem...
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