Questões Direito Ambiental

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar qu...

Responda: Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988


Q673042 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
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Por Carol K em 06/12/2021 16:26:49
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
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