Questões Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado não é ...

Responda: Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.&...