Questões Direito Processual Civil Ação

Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está mo...

Responda: Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somen...


Q677441 | Direito Processual Civil, Ação, Juiz Leigo, TJ MG, AOCP, 2020

Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somente por Luísa. A intimação se deu por meio de carta com aviso de recebimento, sendo este devidamente juntado aos autos com cinco dias de antecedência da audiência. Ocorre que Luísa, que não conhecia nenhuma das partes envolvidas no acidente, não compareceu no dia da audiência de instrução e julgamento, sem nenhuma justificativa. Em decorrência de sua ausência, com fundamento no Código de Processo Civil, é correto afirmar que 
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 17/06/2025 10:41:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código de Processo Civil, especificamente no artigo 455, § 4º, inciso II, se uma testemunha devidamente intimada não comparecer à audiência sem apresentar justificativa, ela poderá ser conduzida coercitivamente. Isso pode ocorrer se qualquer das partes ou o juiz considerar que o depoimento da testemunha é imprescindível para a resolução do litígio. Portanto, a opção correta é a letra b), que afirma que Luísa poderá ser conduzida coercitivamente, caso qualquer uma das partes ou o Juiz entendam que seu depoimento é imprescindível para adequada solução do litígio.
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